Empresarial

Empresarial

A experiência do escritório em direito empresarial é dividida em 4 grandes subáreas:

Fusões, Aquisições e Operações Estruturadas: assessoria na compra e venda de empresas, reorganizações societárias, consórcios, associações, joint ventures e outras formas de parceria empresarial. As principais atividades desenvolvidas nesses negócios são:

  • Planejamento, estruturação, negociação e implementação de compra e venda de participações societárias ou ativos, investimentos, parcerias ou joint ventures, bem como reestruturações societárias;
  • Condução de procedimentos de due diligence;
  • Elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais, especialmente contratos de compra e venda e acordos de sócios;
  • Apoio ao cliente em relação às providências a serem adotadas após o fechamento do negócio; e
  • Comunicação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de atos de concentração econômica.

Investimentos Estrangeiros e Mercado de Capitais: assessoria a clientes nacionais e estrangeiros na criação de empresas e/ou fundos, assessoria a emissores e intermediários de ofertas públicas de valores mobiliários, com foco em reestruturação de dívida e financiamento estruturado. Dentre as principais atividades desse apoio destacam-se:

  • Consultoria a instituições intermediárias e emissores de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, tais como debêntures e notas promissórias;
  • Elaboração de contratos e documentos societários de reestruturação de dívida e financiamento estruturado;
  • Auxílio a empresas, instituições financeiras e fundos no cumprimento das normas regulatórias;
  • Consultoria em aspectos regulatórios de fundos de investimentos; e
  • Estruturação e registro de fundos de investimento no Brasil e assistência a investidores em novos aportes ou ciclos de financiamento.

Contratos: assessoria na negociação e celebração de contratos empresariais, incluindo comércio de bens e serviços e outros tipos de cooperação econômica. Elaboração e negociação de contratos, internos e internacionais, dentre os quais:

  • Contratos de compra e venda e fornecimento de bens;
  • Contratos de distribuição, agência e outras formas de cooperação empresarial;
  • Contratos acessórios de relações comerciais e empresariais, como contratos de garantia, de exclusividade e de confidencialidade;
  • Consultoria geral e contratos de prestação de serviços; e
  • Contratos de joint venture e parceria.

Governança Corporativa e Ética Empresarial: assessoria em relação aos atos societários necessários para a constituição e gestão das empresas; criação, adaptação e desenvolvimento de programas de compliance, proteção de dados e códigos de conduta. Dentre as atividades desenvolvidas pode-se destacar as seguintes:

  • Aprimoramento de normas e práticas de governança corporativa;
  • Apoio em disputas societárias, na esfera judicial ou arbitral, bem como em mediações empresariais;
  • Preparação de documentos societários, contratos de investimento, opções de put/call e outros contratos para regular as relações corporativas.; e
  • Revisão, elaboração e implementação de programas de compliance, proteção de dados, melhores práticas e controles internos.

Profissionais

Rabih Nasser 

Sócio

Ver

André Martin 

Sócio

Ver

Camila Ramos Montagna 

Associado

Ver

Marina Yoshimi Takitani 

Associado

Ver

Thays Viana

Associado

Ver

Ticiana Liarte De Meo

Associado

Ver

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