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"ANDRÉ MARTIN"

Brazilian miner agrees 1.5 billion reais restructuring with creditors

Sergio Zahr

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Declaração do Censo anual de Capitais estrangeiros no país (ano base 2018)

André Martin

O Banco Central do Brasil começou, a partir de 1 de julho, a receber as Declarações de Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil, que devem ser enviadas pelo seu sítio eletrônico. As informações deverão ser enviadas até às 18hs do dia 15 de agosto de 2019.

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Prazo para Registro de Declaração Econômico-Financeira: 31 de Março

André Martin

Nos termos das Circulares 3.814/16 e 3.822/17, as sociedades receptoras de capital estrangeiro devem incluir no sistema do Banco Central do Brasil, anualmente e até 31 de março, a atualização de seus quadros societários na data-base de 31 de dezembro do ano anterior.

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Aprovação de Contas pelas Sociedades Empresárias

André Martin

Por expressa determinação legal, as sociedades anônimas e as sociedades limitadas devem realizar, anualmente, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, Assembleia Geral Ordinária ou Reunião de Sócios

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Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: Prazo até 5 de abril

André Martin

Segundo a Resolução 3.854/2010 do Conselho Monetário Nacional, estão obrigados a transmitir anualmente a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE as pessoas físicas e jurídicas

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Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País (Ano-Base 2017)  

André Martin

Banco Central do Brasil começou, a partir de 2 de julho, a receber as Declarações de Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil, que devem ser enviadas pelo seu sítio eletrônico até às 18 hs do dia 15 de agosto de 2018.

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Aprovação de Contas Pelas Sociedades Empresárias  

André Martin

Por expressa determinação legal, as sociedades anônimas e as sociedades limitadas devem realizar, anualmente, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, Assembleia Geral Ordinária ou Reunião de Sócios

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Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto  

André Martin

Nos termos da Circular nº 3.814 de 7.12.2016 do Banco Central do Brasil (“BCB”), informamos que foi aberto o prazo para as empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto apresentarem informações econômico-financeiras ao sistema Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED) do BCB.

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Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior de 2018

André Martin

Segundo a Resolução 3.854/2010 do Conselho Monetário Nacional, estão obrigados a transmitir anualmente a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE as pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, que possuíam, até 31 de dezembro de 2017, ativos no exterior que totalizem valor igual ou superior ao equivalente a US$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos).

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