PUBLICAÇÕES:

"MARINA YOSHIMI TAKITANI"

Covid-19, o Brasil e o Mundo

André Martin e Marina Yoshimi Takitani

Recentemente, houve no Brasil um intenso debate sobre a manipulação e divulgação de dados relacionados à Covid-19 por parte do governo federal. A saída do ar do site de monitoramento da doença pelo Ministério da Saúde, e logo a sua volta com a divulgação tardia dos dados e com a omissão de algumas informações sobre o status da Covid-19, estava no centro do debate. A justificativa dada pelo governo era a de uma correção na metodologia de contagem de alguns Estados, mas não convenceu. A mudança gerou grande repercussão na sociedade e foi objeto de críticas por diversas entidades, além de levar à propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o STF.

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O Brasil e o Acordo de Compras Governamentais da OMC

Maria Isabel Lima e Marina Yoshimi Takitani

No decorrer da 50ª reunião anual do Fórum Econômico Mundial, que ocorreu entre os dias 21 e 24 de janeiro em Davos, o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes anunciaram a intenção do Brasil em aceder ao Acordo de Compras Governamentais (“GPA” da sigla em inglês Government Procurement Agreement) da Organização Mundial de Comércio (“OMC”). O Brasil figura como membro observador do acordo desde o final de 2017.

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Início de Revisões Antidumping - Tubos de aço carbono

Marina Takitani

Informamos que em 01/11/2018 foi publicada a Circular SECEX nº 51, de 31 de outubro de 2018, que inicia a revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras detubos de aço carbono, originárias da China.

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Início de Revisões Antidumping - etanolaminas

Marina Takitani

Informamos que em 01/11/2018 foi publicada a Circular SECEX nº 50, de 31 de outubro de 2018, que inicia a revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de etanolaminas (monoetanolaminas e trietanolaminas) originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América(“EUA”).

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