Desde a fundação, em janeiro de 2008, Nasser Sociedade de Advogados é reconhecido por prestar serviços jurídicos de qualidade a empresas nacionais e estrangeiras. Procuramos aliar o profundo domínio dos temas que nos são submetidos com uma postura pragmática e criativa na busca de soluções. Na assessoria a negócios, na defesa de interesses ou na administração de diferenças, nossa missão é contribuir para agregar valor aos negócios de nossos clientes.
Analisamos duas decisões do Órgão de Apelação da OMC em EC – Biodiesel e US – Large Residential Washers que tratam de temas cruciais em defesa comercial, respectivamente os ajustes no cálculo do valor normal em situações consideradas como “não de mercado” e o “targeted dumping”.
Entre o final do ano passado e meados deste ano Argentina e Indonésia iniciaram disputas na OMC contestando a imposição pela União Europeia, em 2013, de direitos antidumping às importações de biodiesel provenientes de seus territórios (DS 473 e DS 480, respectivamente).
UPDATE: Cf. Defesa comercial em condições “não de mercado” e a jurisprudência da OMC e Defesa Comercial no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: O ano de 2016
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