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By: Marina Takitani

Date: 08/11/2018

Início de Revisões Antidumping - etanolaminas

Informamos que em 01/11/2018 foi publicada a CircularSECEX nº 50, de 31 de outubro de 2018, que inicia a revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de etanolaminas (monoetanolaminas e trietanolaminas) originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América(“EUA”). As principais informações seguem abaixo: 


 


INÍCIO DE REVISÃO DE DIREITO ANTIDUMPING




Peticionárias: Oxiteno Nordeste S.A. Indústria e Comércio e Oxiteno S.A. Indústria e Comércio.




Origem:  Alemanha e EUA




Período Investigado
- Retomada do dumping:
 abril de 2017 a março de 2018
- Retomada do dano: abril de 2013 a março de 2018




Produto Objeto
-  Classificação Tarifária: 
Itens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM/SH
- Características físicas: (i) Monoetanolamina: composto orgânico cuja fórmula molecular é CH2(NH2)CH2OH e (ii) trietanolaminas: composto orgânico cuja fórmula molecular é C6H15NO3.
- Usos e aplicações: indústrias agroquímica, de cosméticos, de produtos de limpeza, petrolífera e de construção civil.




Margem de Dumping:
Valor Normal                 
US$ 1.989,59/t
Preço de Exportação     
US$ 1.150,08/t
Margem Absoluta   
US$ 839,51/t
Margem Relativa 
73,0 %





Nos termos do art. 45, §3º do Decreto 8.058/2013, as partes que se considerem interessadas e que não forem notificadas pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM), deverão apresentar pedido de habilitação em 20 dias contados da data de publicação (21/11/2018).



Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

Atenciosamente,

Nasser Sociedade de Advogados


Marina Takitani
marina.yoshimi@nasser.adv.br

Nathalie Sato
nathalie.sato@nasser.adv.br

Rabih Nasser
rabih.nasser@nasser.adv.br