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By: Rabih Nasser

Date: 16/05/2018

Nasser Advogados passa a contar com nova área de atuação: Direito Ambiental

Atento à importância do meio ambiente e à maior preocupação das empresas e pessoas físicas para a adequação às normas ambientais, o escritório passa a investir na área de Direito Ambiental, que agora conta com profissional especializada para auxiliar os clientes em suas demandas.


Entrevistamos Maria Isabel Lima para nos contar sobre essa nova fase e os desafios da área ambiental em nosso escritório:


Qual a expectativa para a área ambiental recém-criada no escritório?


Isabel: Para mim é uma satisfação pessoal trabalhar com Direito Ambiental e estou muito feliz em fazer parte da equipe da Nasser para expandir essa nova área no escritório, que já tem grande expertise em diversas outras áreas. A experiência dos advogados do escritório no assessoramento dos clientes permitirá a interligação das áreas e a nossa proposta como um todo é oferecer serviços de qualidade e rigor técnico.


Qual a importância do advogado na área ambiental?


Isabel: À medida que a legislação e a preocupação com o meio ambiente avançam, cada vez mais as empresas têm buscado profissionais especializados em Direito Ambiental, procurando soluções que equalizem os interesses econômicos com a questão ambiental, exigindo, assim, uma atuação tanto de forma preventiva quanto corretiva. A fiscalização e o grande número de multas ambientais também têm gerado o aumento da procura. Não raras vezes o Ministério Público promove ações civis públicas e negocia termos de ajustamento de condutas diretamente com o particular, que tende a ratificar os seus termos, sem ressalvas, muitas vezes por desconhecimento da matéria e das possibilidades jurídicas existentes.


Quais os ganhos para as empresas em ter uma assessoria jurídica preventiva na área ambiental?


A presença do advogado especializado é essencial, seja para orientar as empresas para a adequação às normas e para a regularização ambiental, seja para a representação nos processos administrativos, procedimentos junto ao Ministério Público ou em ações no Poder Judiciário.  O advogado ambiental pode auxiliar os seus clientes na obtenção de licenças ambientais, autorizações para intervenção em espaços protegidos, auditorias ambientais, controle de prazos e de documentação, consultorias sobre temas de interesse, dentre outros assuntos. O trabalho preventivo é importante, pois pode evitar multas ambientais e promover práticas sustentáveis e eficientes, agregando valor para as empresas e contribuindo para a conservação do meio ambiente.


 


Maria Isabel Lima é associada de Nasser Sociedade de Advogados, com atuação em Direito Ambiental, Administrativo e Regulatório. Tem sua atividade focada em processos judiciais e administrativos, regulação ambiental dos setores produtivos, auxílio na obtenção de autorizações junto aos órgãos públicos, consultorias, auditorias, análises de risco, áreas contaminadas, mineração, licenciamento ambiental, regularização ambiental (Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Unidades de Conservação), atuação estratégica junto aos Conselhos de Meio Ambiente, capítulos jurídicos de estudos ambientais e elaboração de contratos diversos. É graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista (MBA) em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Mediadora e Conciliadora pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).