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"comércio internacional"

Abertura comercial e integração regional

Rabih Nasser

A abertura comercial vem sendo defendida como um dos eixos da política econômica do atual governo. Há um diagnóstico bastante difundido de que a maior integração no comércio internacional é condição necessária para o aumento da eficiência e competitividade da nossa economia. Pode haver divergências sobre a forma e o ritmo de implementação, mas é praticamente consensual que o processo de abertura é fundamental.

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Após recorde, exportação brasileira de armas recua 28%

Rabih Nasser

As exportações de armamentos e munições brasileiros caíram 28% no ano passado, segundo dados do Ministério da Economia.

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Início de Revisões Antidumping - Tubos de aço carbono

Marina Takitani

Informamos que em 01/11/2018 foi publicada a Circular SECEX nº 51, de 31 de outubro de 2018, que inicia a revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras detubos de aço carbono, originárias da China.

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Início de Revisões Antidumping - etanolaminas

Marina Takitani

Informamos que em 01/11/2018 foi publicada a Circular SECEX nº 50, de 31 de outubro de 2018, que inicia a revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de etanolaminas (monoetanolaminas e trietanolaminas) originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América(“EUA”).

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Tarifas aplicadas pelos Estados às importações de aço e alumínio  

Rabih Nasser e Marina Takitani

Em 8 de março de 2018, o Presidente Donald Trump apresentou comunicado formal determinando a aplicação de tarifas sobre as importações de aço (25%) e de alumínio (10%). A medida terá escopo global, com exceção do México e Canadá, que não estarão submetidos às tarifas até a conclusão da renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (“NAFTA”).

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Acordo de Complementação nº 72 (ACE 72) entre o Mercosul e a Colômbia

ANDERSON STEFANI

Informamos que o Acordo de Complementação nº 72 (ACE 72) entre o Mercosul e a Colômbia entrou em vigor em 20/12/2017, que pode ser acessado no seguinte link. Abaixo, as principais disposições do acordo:

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A OMC e os países em desenvolvimento

Rabih Nasser

Este livro traz uma análise sobre os efeitos dos acordos da OMC para os países em desenvolvimento. Mais especificamente, são analisados os acordos de subsídios e de medidas de investimentos relacionadas ao comércio, para verificar as limitações que eles estabelecem à adoção de políticas industriais.

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A compra e venda mercantil: diversidade de regimes jurídicos

Rabih Nasser

O livro contém reflexões de diversos autores sobre o Projeto de Código Comercial em tramitação no Congresso Nacional. O artigo “A compra e venda mercantil: diversidade de regimes jurídicos” busca identificar os diferentes regimes jurídicos sobre compra e venda que coexistiriam com a eventual aprovação do projeto, considerando ainda a incorporação ao direito brasileiro da Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias (CISG).

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Domestic Judicial Review of Trade Remedies

Rabih Nasser

Primeiro livro a examinar em detalhes como o processo de revisão judicial de medidas de defesa comercial (direitos antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas) tem funcionado e as experiências nas cortes domésticas de vinte e um países membros da OMC, que são os maiores usuários dessas medidas. O artigo trata do tema sob a perspectiva do Brasil, esclarecendo o funcionamento do sistema brasileiro de defesa comercial, as possibilidades de recurso ao judiciário e a jurisprudência disponível a respeito.

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