Equipe

Gabriel Cardoso Rhee 

Associado

11 3854-9100 gabriel.rhee@nasser.adv.br
Formação  Experiência Idiomas
  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2018.
  • Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), 2020.

Gabriel Rhee atua na área consultiva e contenciosa tributária e aduaneira, tanto em processos administrativos como judiciais.

Gabriel também atua na área imobiliária e aspectos fiscais e registrais correlatos.

  • Português
  • Inglês
  • Francês

Áreas

Publicações

Comunicados -

30/06/22
NOVA LEI TRAZ AGILIDADE E DIMINUI CUSTOS DE REGISTROS PÚBLICOS

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27/06/22
VALORAÇÃO ADUANEIRA: INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMAS VIGENTES

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09/06/22
DECRETO FEDERAL EXCLUI A TAXA DE CAPATAZIA DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

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03/06/22
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO TORNA FACULTATIVA A INSCRIÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NO CPOM

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23/05/22
STF DECLARA CONSTITUCIONAL NORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL QUE AUTORIZA A DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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08/04/22
PRORROGADO O PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES ANUAIS

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04/04/22
INÍCIO DO PRAZO PARA COBRANÇA DO DIFAL-ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO

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01/04/22
PRORROGADO PRAZO PARA INÍCIO DE VIGÊNCIA DA NOVA TIPI

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01/02/22
PAUTA TRIBUTÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O 1º SEMESTRE DE 2022

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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05/01/22
Lei Complementar nº 190/2022 – Regulamentação do DIFAL/ICMS nas operações destinadas a consumidor final não contribuinte

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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06/12/21
SÓCIO QUE SE RETIROU REGULARMENTE ANTES DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS DA EMPRESA

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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15/10/21
INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A TAXA SELIC RECEBIDA PELO CONTRIBUINTE NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO – TEMA 962/STF

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28/09/21
Reabertura do prazo para negociação de débitos inscritos na dívida ativa federal e de FGTS

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27/08/21
Mecanismos de alteração tarifária do Imposto de Importação no âmbito do Mercosul

ANDERSON STEFANI, NATHALIE SATO E GABRIEL CARDOSO RHEE

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30/07/21
Pauta do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária para o 2º semestre de 2021

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19/07/21
Regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

ANDERSON STEFANI E GABRIEL CARDOSO RHEE

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15/07/21
Regime Especial para suspensão de ICMS na importação de mercadorias

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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21/06/21
IN RFB nº 1986 – Alterações no procedimento de fiscalização no combate às fraudes aduaneiras

ANDERSON STEFANI E GABRIEL CARDOSO RHEE

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28/05/21
Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

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19/04/21
Alteração de valores da Taxa de Utilização do Siscomex

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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04/03/21
DIFAL/ICMS – Inconstitucionalidade da cobrança em operações com mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte

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03/03/21
ITCMD – Inconstitucionalidade da exigência sobre doações e heranças de bens no exterior

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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26/02/21
STF conclui pela incidência do ISS sobre operações com softwares e define a modulação dos efeitos da decisão

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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06/01/21
COFINS-Importação – final da vigência do adicional de alíquota de 1%

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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21/09/20
ICMS – Restabelecimento de parcelamentos rompidos por inadimplência em decorrência do coronavírus

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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04/08/20
Portaria SECEX nº 44/2020 – Alterações no regime de drawback

Gabriel Cardoso Rhee

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