Equipe

Leonardo de Paula

Associado

(11) 3854-9100 leonardo.paula@nasser.adv.br

Especialização em andamento em Direito Concorrencial e Regulatório.
Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Brasil.

 

Graduação em Direito.
Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Brasil.

 

Formação complementar.
Intercâmbio acadêmico na New York University (NYU) School of Law, EUA.

GIOACHINI DE PAULA, Leonardo; SHIMABUKURO NOMURA, Daniela Naomi. A adesão do Brasil à OCDE: status, perspectivas e análise critica de seus benefícios. Revista de Direito do Comércio Internacional: São Paulo, Enlaw, 2022, pp. 181-221, ISSN: 2596-3171

 

PARENTI, Eduardo G.; GIOACHINI DE PAULA, Leonardo. Comércio internacional e desenvolvimento sustentável: as ineficiências do acordo MERCOSUL-UE. Revista do IBRAC n. 2: São Paulo, 2021, pp. 147-169, ISSN: 1517-1957

 

PARENTI, Eduardo G.; GIOACHINI DE PAULA, Leonardo. Comércio Internacional e Desenvolvimento Sustentável: dos Impactos aos Arranjos de Integração Regional à falta de enforcement. Revista de Direito do Comércio Internacional: São Paulo, Enlaw, 2021, pp. 113-159, ISSN: 2596-3171

 

LIMA, Maria Isabel; GIOACHINI DE PAULA, Leonardo. Multilateralismo, Regionalismo, Comércio e Desenvolvimento Sustentável. VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos, Ed. Universitária Leopoldianum, 2021, pp. 299-315.

Português, inglês, espanhol e francês.

  • Atua em Direito do Comércio Internacional, em processos administrativos de defesa comercial, em especial investigações e revisões antidumping, investigações de salvaguarda e subsídios, bem como em questões relativas ao Direito da OMC e ao Direito Internacional Econômico.

 

  • Possui experiência com os temas de integração regional, direito aduaneiro e com o regime jurídico do Mercosul, tendo atuado em procedimentos de alteração tarifária.

 

  • Atua na elaboração, revisão, negociação, celebração e execução de contratos internacionais, bem como elabora pareceres jurídicos sobre temas de direito internacional público e privado.

 

  • Possui experiência com temas de direito regulatório, a exemplo dos processos de avaliação da conformidade perante o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

 

  • Experiência na notificação de atos de concentração e representação em processos para apuração de condutas anticompetitivas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

 

  • Assessora, ainda, em questões empresariais, como elaboração e revisão de contratos empresariais e condução de due dilligences e de processos de fusões e aquisições (M&A).

Publicações

Comunicados -

15/06/23

André Martin, Marina Takitani, Leonardo de Paula, Leonardo Baroni e Juan de Paula

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25/04/23

Salem Nasser, Marina Takitani e Leonardo Gioachini de Paula

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18/04/23

Marina Takitani e Leonardo Gioachini de Paula

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Comunicados -

21/03/23

André Martin e Leonardo de Paula

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Comunicados -

30/11/22

Rabih Nasser, Marina Takitani e Leonardo de Paula

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09/05/22

Rabih Nasser, Marina Takitani e Leonardo de Paula

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21/09/21

André Martin, Leonardo de Paula e Laís Bergamo

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