Equipe

Maria Isabel Lima 

Sócia

11 3854-9100  isabel.lima@nasser.adv.br 
Formação  Bibliografia Idiomas  Experiência

Doutoranda em Direito Ambiental Internacional.
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS-SP), Brasil.

 

Mestrado em Direito Ambiental.
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS-SP), Brasil.

 

Especialização em Gestão Ambiental e Sustentabilidade.
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR-SP), Brasil.

 

Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE-SP), Brasil.

 

Capacitação em Mediação e Conciliação.
Instituto Paulista dos Magistrados (IPAM-SP), Brasil.

LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE; REI, FERNANDO. Licenciamento Ambiental em Debate. REVISTA DOS TRIBUNAIS. v. 1041. São Paulo, 2022, p. 77-92.

 

LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE. Ações além do Compliance: Gestão Ambiental Empresarial no Agronegócio e o Programa Soja Plus. Mudanças Climáticas e confrontação: Experiências Nacionais e Internacionais. 1ed. Santos: Leopoldianum, 2022, v. 1, p. 27-40.

 

LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE; REI, FERNANDO; GRANZIERA, MARIA LUIZA MACHADO. Sociedade de Risco e Áreas Contaminadas: Contexto Normativo em São Paulo a partir do Caso Barão De Mauá. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 90, 2018, p. 349-372.

 

LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE. Aspectos relevantes do Novo Código Florestal e a contribuição da jurisprudência paulista para sua aplicação . Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4). Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil, 2018.

 

LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE; MARTINS JUNIOR, WALLACE PAIVA. A Obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança e a Omissão Legislativa Municipal. VEREDAS DO DIREITO. Belo Horizonte, v. 13, 2016, p. 157-177.

Português e inglês.

  • Com mais de 10 anos de experiência em Direito Ambiental e Direito Administrativo, incluindo consultorias e processos administrativos e judiciais em temas ambientais, como gerenciamento de áreas contaminadas, licenciamento ambiental, acompanhamento de termos de compromisso, prevenção de riscos, conformidade legal e regularização ambiental de imóveis.

 

  • Atua com licitações e contratos administrativos, setores regulados e Tribunais de Contas e presta consultoria sobre temas de Direito Público, Regulatório e Infraestrutura.

 

  • Participou de projetos nos setores imobiliário, transporte, mineração, concessionárias, energia, indústrias químicas, disposição final de resíduos e indústria bélica e de defesa.

 

  • Possui experiência na Administração Pública e no Poder Judiciário e em escritórios especializados e representa clientes nacionais e estrangeiros.
Formação 

Doutoranda em Direito Ambiental Internacional.
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS-SP), Brasil.

 

Mestrado em Direito Ambiental.
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS-SP), Brasil.

 

Especialização em Gestão Ambiental e Sustentabilidade.
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR-SP), Brasil.

 

Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE-SP), Brasil.

 

Capacitação em Mediação e Conciliação.
Instituto Paulista dos Magistrados (IPAM-SP), Brasil.

Bibliografia

LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE; REI, FERNANDO. Licenciamento Ambiental em Debate. REVISTA DOS TRIBUNAIS. v. 1041. São Paulo, 2022, p. 77-92.

 

LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE. Ações além do Compliance: Gestão Ambiental Empresarial no Agronegócio e o Programa Soja Plus. Mudanças Climáticas e confrontação: Experiências Nacionais e Internacionais. 1ed. Santos: Leopoldianum, 2022, v. 1, p. 27-40.

 

LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE; REI, FERNANDO; GRANZIERA, MARIA LUIZA MACHADO. Sociedade de Risco e Áreas Contaminadas: Contexto Normativo em São Paulo a partir do Caso Barão De Mauá. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 90, 2018, p. 349-372.

 

LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE. Aspectos relevantes do Novo Código Florestal e a contribuição da jurisprudência paulista para sua aplicação . Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4). Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil, 2018.

 

LIMA, MARIA ISABEL LEITE SILVA DE; MARTINS JUNIOR, WALLACE PAIVA. A Obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança e a Omissão Legislativa Municipal. VEREDAS DO DIREITO. Belo Horizonte, v. 13, 2016, p. 157-177.

Idiomas 

Português e inglês.

Experiência
  • Com mais de 10 anos de experiência em Direito Ambiental e Direito Administrativo, incluindo consultorias e processos administrativos e judiciais em temas ambientais, como gerenciamento de áreas contaminadas, licenciamento ambiental, acompanhamento de termos de compromisso, prevenção de riscos, conformidade legal e regularização ambiental de imóveis.

 

  • Atua com licitações e contratos administrativos, setores regulados e Tribunais de Contas e presta consultoria sobre temas de Direito Público, Regulatório e Infraestrutura.

 

  • Participou de projetos nos setores imobiliário, transporte, mineração, concessionárias, energia, indústrias químicas, disposição final de resíduos e indústria bélica e de defesa.

 

  • Possui experiência na Administração Pública e no Poder Judiciário e em escritórios especializados e representa clientes nacionais e estrangeiros.

Áreas

Reconhecimentos e Prêmios

  • Reconhecida como mais admirada pelo Análise Advocacia Mulher em 2024 como mais admirada no setor econômico Bélico, na especialidade Regulatório e regional São Paulo.

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  • Reconhecida como mais admirada pelo Análise Advocacia 2022 em São Paulo, na especialidade Ambiental e nos setores econômicos Bélico e Transporte e Logística.

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Publicações

Comunicados -

23/04/24
Deliberação CONSEMA 01/2024: critérios para que municípios conduzam o Licenciamento Ambiental de empresas no Estado de São Paulo

Maria Isabel Lima e Marina Marouelli

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Eventos -

17/04/24
Maria Isabel Lima participa do ESG & Compliance Summit

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#PílulaNasser -

28/03/24
O atual licenciamento ambiental brasileiro e sua proposta de revisão legislativa

Isabel Lima

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Comunicados -

04/03/24
Considerações gerais sobre a nova lei de licitações – Lei nº 14.133/2021

Isabel Lima e Marcela Matheus

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Comunicados -

12/12/23
Publicada Portaria conjunta do exército e da Polícia Federal sobre listagem de calibres de armas de fogo e munições de uso permitido e restrito

Isabel Lima, Marcela Matheus e Marina Marouelli

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Comunicados -

11/08/23
Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 que regulamenta o estatuto do desarmamento

Isabel Lima, Alana Kandir e Larissa Bittencourt

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#PílulaNasser -

13/07/23
Processo de desapropriação por utilidade pública: como funciona?

Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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-

05/06/23
Dia Mundial do Meio Ambiente – O Direito Constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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-

22/05/23
Dia Internacional da Biodiversidade – Panorama do Mercado de Carbono no Brasil

Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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Comunicados -

18/04/23
Licenciamento ambiental em terras indígenas

Isabel Lima e Larissa Omura

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Comunicados -

22/11/22
Nova decisão de Diretoria da CETESB sobre gerenciamento de áreas contaminadas

Maria Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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Comunicados -

10/11/22
SÚMULA STJ Nº 652: RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE POR OMISSÃO NO DEVER DE FISCALIZAR

Maria Isabel Lima e Mayara Neto

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Comunicados -

07/11/22
A CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Maria Isabel Lima, Larissa Bittencourt e Mayara Neto

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Livros -

10/10/22
Licenciamento Ambiental: abordagens no Estado de São Paulo

Maria Isabel Lima

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Comunicados -

17/08/22
NOVAS REGRAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO

Maria Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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Comunicados -

22/07/22
SUPREMO IRÁ JULGAR A CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS QUE INSTITUÍRAM TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA

Anderson Stefani e Maria Isabel Lima

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Comunicados -

18/07/22
STF DECIDE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO CLIMA

Maria Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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Comunicados -

07/07/22
O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Maria Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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Comunicados -

10/06/22
ALTERAÇÕES NO DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008 SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS

Maria Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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Comunicados -

24/05/22
Q&A SOBRE PRODUTO ESTRATÉGICO DE DEFESA (PED) E EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA (EED)

Maria Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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Na mídia -

11/05/22
Análise Editorial destaca a efetivação das novas sócias e consultor

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Comunicados -

26/04/22
Maria Isabel Lima juntou-se ao quadro de sócios do Nasser Advogados e se dedicará às áreas de Direito Ambiental e Direito Público, Regulatório e Infraestrutura

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Comunicados -

29/03/22
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Maria Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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Comunicados -

15/02/22
DECRETO Nº 10.936/2022 – SISTEMA NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA

Maria Isabel Lima

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Comunicados -

14/02/22
UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (PCE) POR PESSOAS JURÍDICAS

Maria Isabel Lima

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Comunicados -

19/11/21
PUBLICADA A LEI Nº 14.210, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ALTERA A LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

Maria Isabel Lima, Alana Kandir e Larissa Bittencourt

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Eventos -

03/11/21
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional

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Comunicados -

13/09/21
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Maria Isabel Lima

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Comunicados -

23/08/21
NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE CADASTROS AMBIENTAIS RURAIS (CAR) NO ESTADO DE SÃO PAULO – RESOLUÇÃO SAA N° 54, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Maria Isabel Lima e Larissa Bittencourt

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Comunicados -

16/08/21
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DO GÁS

Maria Isabel Lima

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Comunicados -

28/06/21
Principais alterações do novo marco legal de saneamento básico

André Martin e Maria Isabel Lima

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Eventos -

18/06/21
Agenda de Sustentabilidade para 2021: Destaques da mesa redonda promovida pela CNI sobre o Acordo Mercosul-UE e desenvolvimento sustentável no Brasil

Rabih Nasser e Maria Isabel Lima

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Comunicados -

09/06/21
O panorama atual regulatório das fontes renováveis como energia fotovoltaica (Solar)

Maria Isabel Lima e Gabriel Lemos

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