Comunicados -
31/01/23Em 26 de janeiro de 2023, a Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023, […]
Comunicados -
13/12/22Desde a sua normatização pela Lei nº 9.307/96, a arbitragem vem ganhando cada vez mais relevância no Brasil. Esse meio alternativo ao Poder Judiciário para solução de conflitos é considerado atrativo por diversos setores empresariais […]
Comunicados -
05/12/22Nos termos da Lei nº 11.638/07, aplicam-se às sociedades limitadas de grande porte – ou seja, sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ […]
Comunicados -
30/11/22No dia 17 de novembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.470/2022, que alterou a Lei nº 12.529/2011 (“Lei de Defesa da Concorrência”), e que prevê novas regras aplicáveis […]
Comunicados -
22/11/22Em 24.10.2022, foi publicada a Decisão de Diretoria nº 106/2022/P, que estabelece diretrizes e procedimentos que devem ser seguidos nos processos administrativos para emissão de Pareceres Técnicos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas. No Estado […]
Reconhecimentos -
21/11/22O escritório foi reconhecido pela edição de 2022 do guia Análise Advocacia nas especialidades Ambiental, Cível, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais e Regulatório, nos setores Bélico, Petróleo e Gás, Serviços ambientais e Saneamento e […]
Na mídia -
18/11/22No dia 22 de outubro celebramos 15 anos de história. A data reforça o constante compromisso com a assessoria jurídica de excelência, com a expansão da equipe a fim de aprimorar os serviços prestados e […]
Comunicados -
10/11/22A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou em 02 de dezembro de 2021, o enunciado da Súmula nº 652, nos seguintes dizeres: A responsabilidade […]
Comunicados -
07/11/22A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/21, que estabelece normas gerais de licitação e contratação com a Administração, trouxe uma seção específica sobre o processo de contratação direta, que são as […]
Comunicados -
07/11/22No ano de 2012, com o intuito de possibilitar o acesso ao Curso de Direito da FGV SP, um grupo de antigos alunos e professores, estabeleceu o Endowment. O Endowment é uma associação independente que […]
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