Quando declarou sua Independência, em 7 de setembro de 1822, o Brasil surgiu para o mundo como um novo Estado enova personalidade jurídicaque, aos olhos do Direito Internacional, entrava para uma sociedade de iguais.

A igualdade entre os Estados que o Direito Internacional afirma é, no entanto, formal. A afirmação não deixa de ser fundamental para o funcionamento de uma ordem jurídica baseada na vontade dos Estados e no seu comportamento. Ainda assim, o Direito não pode desfazer as desigualdades que a natureza, a geografia, a história… construíram.

Um Estado, enquanto constrói suas relações com os demais países, se vale da igualdade formal e deve sempre levar em conta as diferenças inevitáveis.

Para o desenho de política externa eficiente é desejável que os interesses e as necessidades sejam identificados de modo razoavelmente claro e que se conheçam, na medida do possível, as próprias forças, capacidades e possibilidades.

Essa percepção dos próprios interesses, necessidades, forças e fragilidades pode, e deve, ser parte de um conhecimento de si e de uma determinação da própria identidade.

Para uma identidade explicitada ou não, ou concebida de modo claro, é razoável esperar que os países, ao elaborarem e implementarem suas políticas externas estejam agindo com base em uma ideia que têm de si mesmos e de seu lugar no mundo.

No caso brasileiro, com maior ou menor força, em fases diversas, foram afirmados os traços de uma identidade nacional. Alguns desses traços decorrem de fatos que não podem ser objeto de mudança e outros de escolhas que o Brasil fez ou faz.

Entre os traços de nossa identidade é possível listar o ocidental, o latino-americano, o cristão, o subdesenvolvido, o periférico, o de potência média. Outros traços, que podem ser postos na conta das escolhas que o Brasil tem feito historicamente, que ao mesmo tempo decorrem do que se poderia chamar de nossa identidade profunda, ou índole se isso for possível, e das circunstâncias, nossas e do nosso entorno que encontramos historicamente.

Esses traços se manifestam na constância do argumento em prol do direito e da legitimidade internacionais, do respeito à soberania, da não intervenção nos assuntos internos dos Estados, do multilateralismo.

Assim, o Brasil tem, de modo consistente, enxergado a si mesmo como partícipe de uma comunidade organizada de Estados, cujos interesses estão mais bem servidos pelo bom funcionamento das normas e das instituições e pela defesa dessas normas e instituições. Isto, inclusive, por enxergar nessa sua posição a melhor estratégia de projeção de poder.

Pode-se dizer que é uma identidade, ou uma percepção de si mesmo, marcada por uma noção da própria grandeza, e capacidade de influenciar o sistema internacional, mas igualmente marcada, e talvez de modo mais perceptível, por uma modéstia e uma disposição para reconhecer as próprias limitações.

Ao comemorarmos os 201 anos de independência, o momento é propício para pensarmos em que direção queremos mover o pêndulo. É preciso ler o mundo e perceber as mudanças, potencialmente profundas, talvez paradigmáticas, que estão sendo gestadas e se anunciam no horizonte. Que oportunidades se oferecem ao Brasil?

Em parte, as oportunidades dependem da realidade concreta que se nos apresenta. Mas é também certo que oportunidades são criadas por força de ambição, preparo, planejamento e execução.

O mundo parece pronto, e está propício, para um Brasil maior e mais influente. O Brasil, maduro aos 201 anos, deve estar pronto para ser grande no mundo.