Desde a nossa fundação, estamos comprometidos com a preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis, mantendo um olhar atento às questões ambientais. Reconhecemos a importância vital de um meio ambiente saudável para o bem-estar social e econômico. No dia 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, após a aprovação da Resolução nº 2994 pela Assembleia Geral.

Essa Resolução remete à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (ou Conferência de Estocolmo), que ocorreu no mesmo ano e foi um marco para o debate mundial sobre o meio ambiente, inserindo definitivamente a preocupação ambiental na agenda da comunidade internacional.

A data representa o compromisso assumido pelos países-membros de realizar, anualmente, atividades em todo o mundo para “reafirmar a preocupação com a preservação e a valorização do meio ambiente, com vistas ao aprofundamento da consciência ambiental”. Em 2024, o tema central do Dia Mundial do Meio Ambiente será a “restauração de terras, desertificação e resiliência à seca”, com evento das Nações Unidas sediado pela Arábia Saudita.

No Brasil, o Decreto nº 86.028/1981 determinou que toda a primeira semana de junho seja marcada pela Semana Nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de “promover a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio cultural do País”. Em São Paulo, além de ações como plantio de árvores, debates e seminários, o Governo do Estado anunciou o lançamento de um pacote de ações para a resiliência climática dos municípios no dia 5 de junho.

Para este ano, há 2.652 eventos e ações mundiais registrados perante a ONU para o Dia Mundial do Meio Ambiente.

A Semana e o Dia Mundial do Meio Ambiente são importantes instrumentos para o fortalecimento da consciência coletiva sobre a necessidade de proteção dos recursos naturais. Para garantir efetivamente a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, além do desenvolvimento socioeconômico e sustentável, as ações (individuais e coletivas) precisam ser acompanhadas de políticas públicas pensadas para o meio ambiente e para a educação ambiental.

Atento às questões ambientais e aos novos desafios globais e nacionais, nosso escritório possui, desde 2018, uma área dedicada ao Direito Ambiental, buscando compatibilizar e apoiar a atuação de seus clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, de forma preventiva e corretiva para a sustentabilidade ambiental.

Nosso compromisso com o Direito Ambiental não é apenas uma responsabilidade profissional, mas uma convicção fundamental de que é nossa obrigação proteger e preservar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras.