Ambiental

Ambiental

Demandas administrativas de apoio e adequação às normas ambientais, no planejamento de programas preventivos para empresas de todos os segmentos e portes, além de defesas em processos administrativos e judiciais.

Os serviços envolvem tanto a prevenção quanto a correção das desconformidades, visando o atendimento à legislação ambiental e a representação de nossos clientes perante os órgãos competentes.

Dentre as principais atividades da área, destacam-se:

  • Defesas administrativas em razão de autuações ambientais;
  • Auxílio na obtenção de licenças, autorizações e alvarás junto aos órgãos públicos;
  • Licenciamento ambiental;
  • Auditorias (Due Diligence Ambiental);
  • Gerenciamento de Áreas Contaminadas;
  • Capítulos jurídicos de estudos ambientais;
  • Consultoria ambiental para aquisição de propriedades e regularização de passivo ambiental relacionado à APP, Reserva Legal, Unidades de Conservação e Área de Proteção aos Mananciais;
  • Negociação e acompanhamento de termos de compromissos com os órgãos ambientais e com o Ministério Público;
  • Regularização e regulação ambiental da Mineração e elaboração de contratos diversos (Arrendamento ou Cessão de Direitos Minerários, Cessão de Alvará de Pesquisa, Locação, Compra e Venda de Imóveis, Comodato de equipamentos, dentre outros);
  • Assessoria jurídica sobre acesso ao patrimônio genético;
  • Novo Código Florestal;
  • Cadastro Ambiental Rural;
  • Política de Resíduos Sólidos;
  • Logística reversa; e
  • Planejamento e implementação de programas socioambientais.

Cadastre-se e receba nossos comunicados.

O que Você Procura?