Ambiental

Ambiental

Possuímos atuação em Direito Ambiental, com enfoque multidisciplinar nas demandas administrativas de apoio e adequação às normas ambientais, no planejamento de programas preventivos para empresas de todos os segmentos e portes, além de defesas em processos administrativos e judiciais. Nossos serviços envolvem tanto a prevenção quanto a correção das desconformidades, visando o atendimento à legislação ambiental e a representação de nossos clientes perante os órgãos competentes.

Atuação consultiva: Capítulos jurídicos de estudos ambientais, Auditorias (Due Diligence Ambiental) e Consultoria ambiental para compra e venda de propriedades e Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

Atuação contencioso: Defesas administrativas em razão de multas ambientais, negociação e acompanhamento de termos de compromissos com os órgãos ambientais e com o Ministério Público.

Atuação administrativa: Licenças, autorizações e alvarás junto aos órgãos públicos e licenciamento ambiental.

Regularização de passivo ambiental: Desmatamento, Área de Preservação Permanente, Reserva Legal, Unidades de Conservação e Área de Proteção aos Mananciais.

Dentre as principais atividades da área, destacam-se:

  • Acompanhamento de alterações legislativas ambientais;
  • Consultoria sobre Novo Código Florestal, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA);
  • Consultoria sobre passivo ambiental (Desmatamento, Área de Preservação Permanente, Reserva Legal, Unidades de Conservação e Área de Proteção aos Mananciais);
  • Consultoria sobre licenças para produtos controlados pela Polícia Civil e pela Polícia Federal;
  • Consultoria sobre aspectos ambientais para instalação de empreendimentos para geração e distribuição de energia solar;
  • Assessoria jurídica à indústria de grande porte no gerenciamento de área contaminada no estado de São Paulo;
  • Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos perante a CETESB;
  • Auxílio na obtenção de Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI) a cliente do setor gráfico e de saúde;
  • Consultoria sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos e implementação de sistema de logística reversa de embalagens em geral;
  • Capítulos sobre aspectos ambientais em auditoria (due diligence) para o setor de transporte e logística;
  • Elaboração de guia para logística reversa e reciclagem de pneus e consultoria para importadores do setor.
  • Consultorias e defesas administrativas para clientes nacionais e estrangeiros de diversos setores industriais, como indústrias de defesa, química, gráfica e plásticos

Profissionais

Maria Isabel Lima 

Sócia

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Marcela Matheus

Associada

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