Ambiental

Demandas administrativas de apoio e adequação às normas ambientais, no planejamento de programas preventivos para empresas de todos os segmentos e portes, além de defesas em processos administrativos e judiciais.

Os serviços envolvem tanto a prevenção quanto a correção das desconformidades, visando o atendimento à legislação ambiental e a representação de nossos clientes perante os órgãos competentes.

Dentre as principais atividades da área, destacam-se:

Defesas administrativas em razão de autuações ambientais;
Auxílio na obtenção de licenças, autorizações e alvarás junto aos órgãos públicos;
Licenciamento ambiental;
Auditorias (Due Diligence Ambiental);
Gerenciamento de Áreas Contaminadas;
Capítulos jurídicos de estudos ambientais;
Consultoria ambiental para aquisição de propriedades e regularização de passivo ambiental relacionado à APP, Reserva Legal, Unidades de Conservação e Área de Proteção aos Mananciais;
Negociação e acompanhamento de termos de compromissos com os órgãos ambientais e com o Ministério Público;
Regularização e regulação ambiental da Mineração e elaboração de contratos diversos (Arrendamento ou Cessão de Direitos Minerários, Cessão de Alvará de Pesquisa, Locação, Compra e Venda de Imóveis, Comodato de equipamentos, dentre outros);
Assessoria jurídica sobre acesso ao patrimônio genético;
Novo Código Florestal;
Cadastro Ambiental Rural;
Política de Resíduos Sólidos;
Logística reversa; e
Planejamento e implementação de programas socioambientais.