No JI acompanhamos o trabalho de Instâncias Internacionais, selecionamos e comentamos as decisões mais relevantes para o Brasil, para o nosso ambiente de negócios e para as relações internacionais. Selecionamos e comentamos também casos que ilustram de modo mais interessante a globalização do direito.
Comunicados -
06/12/21Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo 962, fixou a tese de que “o redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou na […]
Comunicados -
19/11/21Isabel Lima, Alana Kandir e Larissa Omura Bittencourt
Em 01.10.2021 foi publicada a Lei nº 14.210, de 30.09.2021, que acrescentou o Capítulo XI-A à Lei nº 9.784, de 29.01.1999 (Lei de Processo Administrativo Federal), para dispor sobre a decisão coordenada no âmbito da […]
Reconhecimentos -
19/11/21O escritório foi reconhecido pela edição de 2021 do guia Análise Advocacia nas especialidades Consumidor, Contratos Empresariais, Regulatório e Arbitragem, no setor Bélico e como mais admirado no Estado de São Paulo. Os sócios Rabih […]
Comunicados -
18/11/21Sergio Zahr, Luísa Carvalho Grossi de Almeida, Ariane Quadros, Gustavo Cruz Fischer de Oliveira
A Proposta de Emenda à Constituição (“PEC”) 23/2021, ainda pendente de votação pelo Senado Federal, busca realizar as seguintes mudanças: Objetivos da PEC 23/2021: Diminuir o valor gasto com precatórios; Utilizar o valor economizado para o […]
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