No JI acompanhamos o trabalho de Instâncias Internacionais, selecionamos e comentamos as decisões mais relevantes para o Brasil, para o nosso ambiente de negócios e para as relações internacionais. Selecionamos e comentamos também casos que ilustram de modo mais interessante a globalização do direito.
Comunicados -
24/05/221) O que são Produtos Estratégicos de Defesa? Conforme estabelecido pelo art. 2º, II, da Lei nº 12.598/2012, Produtos Estratégicos de Defesa, também conhecidos como PED, são todos os Produtos de Defesa (PRODE), isto é, […]
Comunicados -
23/05/22Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (“ADI”) nº 2.446/DF, julgou improcedente o pedido para declaração da inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei Complementar nº 104/2001, […]
Comunicados -
12/05/22A Lei nº 14.181/2021, que alterou o Código de Defesa do Consumidor (“CDC”) e o Estatuto do Idoso para criar novas medidas legais que endereçam o problema do superendividamento de pessoas físicas, deve ser observada […]
Na mídia -
11/05/22A promoção de Ticiana Liarte De Meo, Maria Isabel Lima e Camila Ramos Montagna à posição de sócias e de Fernando Stefanelli Galucci a consultor do Nasser Advogados é tema da recente matéria publicada na Análise Editorial. Confira a íntegra […]
Cadastre-se e receba nossos comunicados.
Av. Angélica, 2510 - 3º andar Higienópolis - São Paulo, SP
