O prazo para o registro voluntário de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico terminou em 30 de setembro de 2024. Esse também era o prazo para o registro voluntário das […]

Nesta semana (14 e 15), ocorreu o XI Congresso de Arbitragem da CAM-CCBC, em São Paulo, que contou com a presença do nosso sócio Sergio Zahr e da nossa advogada Luísa Carvalho Grossi de Almeida. […]

Estamos honrados em compartilhar mais uma conquista do Nasser Advogados! Fomos reconhecidos pela Leaders League Brasil no ciclo Transactions & Deals pela nossa atuação de destaque na área de International Trade e estreamos na categoria […]

Em 1° de outubro, a Comissão Europeia publicou um guia prático contendo orientações e um quadro para cooperação internacional entre os países, bem como propôs  o adiamento do prazo de implementação do Regulamento sobre Desmatamento […]

No dia 5 de outubro, a nossa Constituição Federal completou 36 anos de vigência. Promulgada em 1988, durante o governo de José Sarney, essa é a sétima constituição adotada no Brasil e marcou a institucionalização […]

Nosso sócio Salem Nasser publicou um artigo no caderno Política e Justiça da Folha de S.Paulo, em que discute o impacto da participação da delegação de refugiados nas Olimpíadas de Paris 2024. No texto, Salem […]

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 16/09, a Lei nº 14.973/2024, que (i) instituiu o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (“RERCT-Geral”), bem como (ii) possibilita a atualização […]

Em acordão relatado pela Min. Nancy Andrighi e publicado em 27/08/2024, os Ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiram por maioria de votos negar provimento ao recurso especial que buscava responsabilizar […]

Nosso sócio e professor da FGV, Salem H Nasser, explora o conceito de Imperialismo Jurídico em seu mais recente artigo publicado no blog Fausto Macedo, do Estadão. O texto analisa como o poder jurídico e […]