Nosso sócio Salem Nasser publicou um artigo no caderno Política e Justiça da Folha de S.Paulo, em que discute o impacto da participação da delegação de refugiados nas Olimpíadas de Paris 2024. No texto, Salem […]

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 16/09, a Lei nº 14.973/2024, que (i) instituiu o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (“RERCT-Geral”), bem como (ii) possibilita a atualização […]

Em acordão relatado pela Min. Nancy Andrighi e publicado em 27/08/2024, os Ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiram por maioria de votos negar provimento ao recurso especial que buscava responsabilizar […]

Nosso sócio e professor da FGV, Salem H Nasser, explora o conceito de Imperialismo Jurídico em seu mais recente artigo publicado no blog Fausto Macedo, do Estadão. O texto analisa como o poder jurídico e […]

A Inteligência Artificial (IA) está transformando uma ampla gama de setores, e o cenário ambiental não é exceção. Com a crescente urgência das questões ambientais e a necessidade de soluções eficazes e inovadoras, a IA […]

Em 19.08.2024, o Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”) anunciou ter finalizado o cadastro compulsório das médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, com exceção das empresas sediadas no Rio Grande do Sul. Essa plataforma […]

Na última quinta-feira (29), nossos advogados Laís Bergamo e Andre Funtowicz participaram do 24º Seminário de Comércio Internacional do IBRAC. O evento contou com a participação de diversos especialistas da área e teve como foco uma série de painéis sobre as práticas […]

No Estado de São Paulo, existe um procedimento administrativo específico para a apuração de infrações ambientais, regulado pelo Decreto Estadual nº 64.456/2019, que detalharemos a seguir. Após a fiscalização, caso seja constatada alguma infração ambiental, […]

O Dia Internacional da Igualdade Feminina, celebrado hoje, 26 de agosto, tem origem em 1973 nos Estados Unidos como uma homenagem à 19ª Emenda à Constituição Americana, que garantiu o direito de voto às mulheres. […]

Após o recesso no Supremo Tribunal Federal (“STF”) durante o mês de julho, foram pautados para julgamento durante o mês de agosto dois casos relevantes sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”). Recurso […]