Excelência reconhecida! É com grande satisfação que anunciamos que nosso sócio, Rabih Nasser, foi incluído na exclusiva lista Who’s Who Legal – Thought Leaders: Brazil, na área de Trade & Customs. Esta lista destaca apenas […]

Nova Lei de Juros: Impactos | A taxa de juros moratórios e a atualização monetária dos saldos devedores no Brasil integram uma discussão histórica no país. O artigo 406 do Código Civil de 2002, em […]

Na última terça-feira (16/07), os sócios Sergio Zahr Filho e Maria Isabel Lima, juntamente com a advogada Marcela Matheus, da equipe de Direito Público e Regulatório, visitaram nosso cliente Poliedro Educação para realizar um treinamento […]

O termo “Litigância Climática” tem sido bastante mencionado em discussões ambientais.  O termo caracteriza-se pela utilização estratégica de ferramentas judiciais por associações privadas e pelo Ministério Público, no caso brasileiro, para pressionar agentes públicos e […]

O Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”) havia concedido o prazo de 90 dias (de 1º de março a 30 de maio) para grandes e médias empresas se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que […]

O Banco Central do Brasil (BCB) realiza a Declaração Censo de Capitais Estrangeiros no País com o objetivo coletar informações sobre investimentos estrangeiros diretos e instrumentos de dívida externa para compilar as estatísticas do setor […]

Hoje, 3 de julho, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial no Brasil. A data faz referência ao dia da aprovação da Lei Federal nº 1.390/1951 (conhecida como Lei Afonso Arinos), a […]

Na última terça-feira (25), o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (“CEC”), aprovou, mediante publicação da Resolução CEC nº 09/2024, a negociação do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos, promovendo […]

O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (“PPI”) 2024 da Prefeitura Municipal de São Paulo encerra-se no dia 28 de junho, sexta-feira. A adesão ao programa oferece a oportunidade de regularizar débitos municipais […]

Imagine que a empresa “X”, com sede na cidade de São Paulo, esteja em tratativas para firmar um contrato de fornecimento de alimentos com a empresa “Y”, que se localiza em Araraquara, no interior do […]