A Lei n.º 14.026/2020 atualizou o marco legal de saneamento básico e adequou outras normas para contemplar as atualizações propostas no novo texto legislativo. Esta Lei foi aprovada sob o contexto de que somente 83,7%[1] […]

Diante das consequências advindas pela industrialização e do uso de combustíveis fósseis, a exemplo da poluição, do aumento do aquecimento global e das mudanças climáticas, começou a busca por alternativas para a substituição das energias […]