No dia 16 de março, o Brasil celebra o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, instituído pela Lei nº 12.533, de 2 de dezembro de 2011. A data visa sensibilizar a sociedade sobre […]

Em dezembro de 2024, foi publicada a Lei nº 15.042/2024, que trata do mercado regulado de carbono no Brasil e institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).  O […]

Em 1° de outubro, a Comissão Europeia publicou um guia prático contendo orientações e um quadro para cooperação internacional entre os países, bem como propôs  o adiamento do prazo de implementação do Regulamento sobre Desmatamento […]

A Inteligência Artificial (IA) está transformando uma ampla gama de setores, e o cenário ambiental não é exceção. Com a crescente urgência das questões ambientais e a necessidade de soluções eficazes e inovadoras, a IA […]

O termo “Litigância Climática” tem sido bastante mencionado em discussões ambientais.  O termo caracteriza-se pela utilização estratégica de ferramentas judiciais por associações privadas e pelo Ministério Público, no caso brasileiro, para pressionar agentes públicos e […]

Desde a nossa fundação, estamos comprometidos com a preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis, mantendo um olhar atento às questões ambientais. Reconhecemos a importância vital de um meio ambiente saudável para o bem-estar […]

Em 08 de fevereiro de 2024, foi aprovada a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente (“CONSEMA”) nº 01/2024, que atualiza as diretrizes e critérios para o licenciamento ambiental, a ser conduzido pelos municípios […]

O licenciamento ambiental é um instrumento preventivo para compatibilizar as atividades econômicas com a manutenção da qualidade ambiental. Em outras palavras, refere-se ao poder de polícia preventivo, com o objetivo de evitar o dano ambiental […]

O conceito de meio ambiente é definido na Política Nacional do Meio Ambiente,  art. 3º, I, da Lei nº. 6.938/ 1981, como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e […]

Em linhas gerais, o mercado de carbono permite que empresas, organizações e indivíduos compensem as suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) a partir da aquisição de créditos gerados por projetos de redução de […]