Quando declarou sua Independência, em 7 de setembro de 1822, o Brasil surgiu para o mundo como um novo Estado enova personalidade jurídicaque, aos olhos do Direito Internacional, entrava para uma sociedade de iguais. A igualdade […]

Em atenção ao Dia Nacional dos Direitos Humanos (12.08), Nasser Advogados compartilha os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (POs)”, endossados, por unanimidade, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2011. […]

No Brasil, poucos temas podem competir, em gravidade e urgência, com aquele que combina discriminação racial e desigualdade social. Neste 3 de julho, celebra-se o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial e os 72 […]

Em 17 de maio de 1990, a Assembleia-Geral da Organização Mundial da Saúde declarou que a homossexualidade não é uma doença, o que decorreu de lutas e demandas iniciadas por diversos atores sociais no século […]

A Revolução Industrial levou, ao longo do século XIX, a uma grande deterioração das condições de trabalho. Seu primeiro quinquênio foi qualificado por Eric Hobsbawm, historiador britânico, como “Era das Revoluções”, marcado também pelas revoltas […]

Em 8 de março de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SECEX nº 237/2023, que torna facultativa a avaliação de interesse público nas investigações originais de dumping e subsídios.   A […]

Com base nas mudanças que ocorreram recentemente na Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005) através da Lei nº 14.112/2020, o juiz da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Diogo Barros Boechat, […]