Atuação em processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Essa atuação inclui a representação de nossos clientes em ‘atos de concentração’, decorrentes de operações de compra e venda de empresas, participações societárias e outras formas de parceria empresarial que podem afetar a concorrência, bem como em investigações de infrações à ordem econômica, tais como acordos anticompetitivos e outras condutas potencialmente prejudiciais à livre concorrência.
Também atuamos de forma preventiva, com orientações a respeito do obrigatoriedade ou não de comunicação de atos de concentração ao CADE e sobre as práticas que podem configurar infração à ordem econômica.
O envolvimento de nossos profissionais com essa área data de 1995, quando se iniciou a consolidação de um sistema de defesa da concorrência moderno no Brasil, adaptado às características de uma economia de mercado, com menor intervenção do Estado na economia. A experiência acumulada desde então nos permite assessorar nossos clientes de forma eficiente nos temas relacionados ao direito da concorrência.
Rabih Nasser, Marina Takitani e Leonardo de Paula
Rabih Nasser, Marina Takitani e Leonardo de Paula
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