Tributário e Aduaneiro

Tributário e Aduaneiro

Consultoria tributária em tributos diretos e indiretos, esclarecimentos sobre alterações legislativas e análise de impactos e melhorias fiscais associadas ao negócio do cliente.

Apoio e atendimento às fiscalizações, apresentando e expondo os esclarecimentos necessários aos Fiscais e autoridades envolvidadas.

Atuação em Contencioso Tributário, representando clientes em processos administrativos e judiciais que discutem a exigibilidade e a cobrança de tributos.

Profissionais

Anderson Stefani 

Sócio

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Gabriel Cardoso Rhee 

Associado

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Publicações

Comunicados -

15/10/21
INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A TAXA SELIC RECEBIDA PELO CONTRIBUINTE NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO – TEMA 962/STF

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28/09/21
Reabertura do prazo para negociação de débitos inscritos na dívida ativa federal e de FGTS

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27/08/21
Mecanismos de alteração tarifária do Imposto de Importação no âmbito do Mercosul

ANDERSON STEFANI, NATHALIE SATO E GABRIEL CARDOSO RHEE

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30/07/21
Pauta do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária para o 2º semestre de 2021

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19/07/21
Regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

ANDERSON STEFANI E GABRIEL CARDOSO RHEE

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15/07/21
Regime Especial para suspensão de ICMS na importação de mercadorias

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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30/06/21
MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA PORTARIA QUE SIMPLIFICA O PROCEDIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS DEFEITUOSOS

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21/06/21
IN RFB nº 1986 – Alterações no procedimento de fiscalização no combate às fraudes aduaneiras

ANDERSON STEFANI E GABRIEL CARDOSO RHEE

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28/05/21
Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

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19/04/21
Alteração de valores da Taxa de Utilização do Siscomex

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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04/03/21
DIFAL/ICMS – Inconstitucionalidade da cobrança em operações com mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte

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03/03/21
ITCMD – Inconstitucionalidade da exigência sobre doações e heranças de bens no exterior

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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26/02/21
STF conclui pela incidência do ISS sobre operações com softwares e define a modulação dos efeitos da decisão

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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06/01/21
COFINS-Importação – final da vigência do adicional de alíquota de 1%

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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21/09/20
ICMS – Restabelecimento de parcelamentos rompidos por inadimplência em decorrência do coronavírus

Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee

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04/08/20
Portaria SECEX nº 44/2020 – Alterações no regime de drawback

Gabriel Cardoso Rhee

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