Resolução de Disputas

Resolução de Disputas

Contamos com longa e destacada atuação em resolução de disputas empresariais envolvendo os mais diversos temas e setores.

 

Contencioso: atuamos em litígios judiciais em matéria cível e empresarial. No contencioso judicial, nossa atuação é ampla e diversificada, indo das questões mais simples do cotidiano das empresas, tais como demandas de consumidores, a questões mais complexas como disputas societárias, contratos de construção, contratos comerciais e ações civis públicas. Assessoramos, ainda, em processos de recuperações judiciais e falências, bem como em ações e medidas para recuperação de grandes créditos.

 

Arbitragem: nossos profissionais atuam em arbitragens nacionais e internacionais, perante as principais Câmaras Arbitrais. Também atuamos em homologações de sentenças arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dentre as arbitragens em que atuamos recentemente, destacam-se questões relacionadas a contratos internacionais, disputas societárias, construção civil/engenharia e fusões e aquisições.

Dentre as principais atividades da área, destacam-se:

Contencioso

 

  • Disputa do setor de seguros decorrente da celebração de seguro-garantia de operação de exportação de grande porte;
  • Recuperação de grande crédito de empresa corretora de valores contra investidores do mercado futuro da Bolsa de Valores;
  • Representação de indústria nacional em ações civis públicas;
  • Disputa societária entre acionistas de grande grupo nacional;
  • Representação de empresa concessionária de rodovia em ação de anulação de processo arbitral;
  • Representação de credor estrangeiro em processo de recuperação judicial de empresa do setor de mineração;
  • Representação de banco credor estrangeiro para apreensão de navio oferecido em garantia de operação de financiamento contraído no exterior;
  • Representação de armador estrangeiro perante agente marítimo nacional contratado pelo afretador do navio;
  • Representação de construtora brasileira em disputa envolvendo contrato de construção com empresa estrangeira;
  • Representação de clientes estrangeiros em temas de comércio internacional;
  • Disputas em temas de TI e internet;
  • Disputas em construção e incorporação imobiliária;
  • Disputas envolvendo licitações e processos administrativos e sancionatórios.

 

Arbitragem

 

  • Empresa brasileira concessionária de rodovia e holding argentina em litígio decorrente de operação de aquisição societária (M&A);
  • Litígios societários de dissolução de sociedades e apuração de haveres;
  • Litígio entre acionistas de grande grupo nacional do setor de infraestrutura e concessões;
  • Contratante e montadora em litígio decorrente de contrato de empreitada para construção e montagem de sistema de engenharia no ramo de mineração;
  • Construtora e incorporadora em litígio sobre a construção de grande empreendimento imobiliário;
  • Litígios de operadora logística com vendedores do ativo decorrente de contrato de aquisição (M&A);
  • Acionistas e banco de desenvolvimento em litígio sobre o cumprimento de contrato de aquisição de
    participação societária;
  • Litígio entre empresa brasileira e empresa alemã sobre acordo de parceria para participação de concessão;
  • Homologação de sentença arbitral perante o STJ envolvendo organização internacional decorrente de contrato de concessão e respectiva execução da sentença homologada;
  • Homologação de sentença arbitral perante o STJ envolvendo trading estrangeira e mineradora;
  • Arbitragem entre empresa concessionária de serviço público e organização internacional relativa à construção de ponte e prestação de serviços de um centro unificado de fronteira entre Brasil e Argentina.

 

Profissionais

Sergio Zahr Filho

Sócio

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Rabih Nasser 

Sócio

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Salem Nasser 

Sócio

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Fernando Galucci 

Consultor

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Rafael Abdouch

Associado

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Ana Elisa Bicca

Associada

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Gustavo de Oliveira

Associado

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Luísa de Almeida

Associada

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Publicações

#PílulaNasser -

09/11/23

Sergio Zahr, Rafael Abdouch e Luísa de Almeida

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