Equipe

Doutorado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo (USP-SP), Brasil.

 

Mestrado em Direito das Relações Econômicas Internacionais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Brasil.

 

Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil.

Livros:

 

NASSER, R. A liberalização do comércio internacional nas normas do GATT-OMC. São Paulo: Editora LTr, 1999.

 

NASSER, R. OMC e os países em desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2003.

 

Artigos e capítulos de livros:

 

NASSER, R. Direito do Comércio Internacional: definição e conjuntos normativos. Revista de direito do comércio internacional. Enlaw Portal de Revistas Jurídicas, Nº 5, 2022.

 

NASSER, R. Multilateralismo Comercial em 3 tempos. Revista de direito do comércio internacional. Enlaw Portal de Revistas Jurídicas, Nº 4, 2021.

 

NASSER, R. Subsídios Industriais e Agrícolas em um Contexto de Crise. Revista de direito do comércio internacional. Enlaw Portal de Revistas Jurídicas, Nº 3, 2020.

 

NASSER, R. Direito e relações internacionais na Constituição de 1988. Ensaios sobre a Constituição de 1988. Luiz Nelson Porto Araújo e Arsenio Eduardo Corrêa (organizadores). São Paulo: LiberArs, 2019.

 

NASSER, R. Abertura comercial e aprofundamento da integração regional. Revista de direito do comércio internacional. Enlaw Portal de Revistas Jurídicas, Nº 2, 2019.

 

NASSER, R. O direito internacional entre as lógicas do conflito e da cooperação. Revista de direito do comércio internacional. Enlaw Portal de Revistas Jurídicas, V.1, Nº 1, 2019.

 

NASSER, R. Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada na sede. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 14, n. 53, abr./jun. 2017, pp. 29-46

 

NASSER, R. A compra e venda mercantil: diversidade de regimes jurídicos. Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial, F. U. Coelho, T. A. R. Lima, M. G. Nunes (Orgs.). São Paulo: Saraiva, v. 1, p. 431-445, 2015.

 

NASSER, R. Arbitragem no novo modelo brasileiro de acordos de investimento. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 45, p. 38-54, 2015.

 

NASSER, R. Brazil: the need for enhanced effectiveness. Domestic Judicial Review of Trade Remedies, Müslüm Yilmaz (ed.). Cambridge University Press, p. 107-128, 2013.

 

NASSER, R. Aplicação da Convenção de Viena sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) a Contratos Firmados por Empresas Brasileiras. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 25, 2010.

 

NASSER, R. Arbitration in Brazil: Towards Increasing Predictability. In: International Commercial Arbitration: A Comparative Survey. N. Ekşi, P. J. Martinez-Fraga, W. K. Sheehy. Istanbul: Istanbul Chamber of Commerce, 2007.

Português, inglês, espanhol, francês e árabe.

 

  • Fundador de Nasser Advogados com quase 30 anos de experiência nas áreas de direito empresarial, societário, arbitragem, antitruste e comércio internacional.
  • Atua em negociações complexas, gestão de crises, arbitragens e mediações, bem como em processos administrativos nas áreas de defesa comercial e antitruste.
  • Representa empresas, no Brasil e no exterior, em negócios e projetos em diversas áreas e indústrias, incluindo infraestrutura, construção, energia, química, médica, varejo e defesa.
  • Professor de direito internacional, direito do comércio internacional e arbitragem na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP).
  • Integra a lista indicativa de painelistas do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e da List of Candidates for Appointment as Chairpersons for Arbitrations divulgada pela Comissão Europeia em 2022, com lista de árbitros indicados para presidir tribunais arbitrais constituídos sob acordos internacionais firmados pela União Europeia.
  • Integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP) e da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SP.
Formação

Doutorado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo (USP-SP), Brasil.

 

Mestrado em Direito das Relações Econômicas Internacionais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Brasil.

 

Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil.

Bibliografia

Livros:

 

NASSER, R. A liberalização do comércio internacional nas normas do GATT-OMC. São Paulo: Editora LTr, 1999.

 

NASSER, R. OMC e os países em desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2003.

 

Artigos e capítulos de livros:

 

NASSER, R. Direito do Comércio Internacional: definição e conjuntos normativos. Revista de direito do comércio internacional. Enlaw Portal de Revistas Jurídicas, Nº 5, 2022.

 

NASSER, R. Multilateralismo Comercial em 3 tempos. Revista de direito do comércio internacional. Enlaw Portal de Revistas Jurídicas, Nº 4, 2021.

 

NASSER, R. Subsídios Industriais e Agrícolas em um Contexto de Crise. Revista de direito do comércio internacional. Enlaw Portal de Revistas Jurídicas, Nº 3, 2020.

 

NASSER, R. Direito e relações internacionais na Constituição de 1988. Ensaios sobre a Constituição de 1988. Luiz Nelson Porto Araújo e Arsenio Eduardo Corrêa (organizadores). São Paulo: LiberArs, 2019.

 

NASSER, R. Abertura comercial e aprofundamento da integração regional. Revista de direito do comércio internacional. Enlaw Portal de Revistas Jurídicas, Nº 2, 2019.

 

NASSER, R. O direito internacional entre as lógicas do conflito e da cooperação. Revista de direito do comércio internacional. Enlaw Portal de Revistas Jurídicas, V.1, Nº 1, 2019.

 

NASSER, R. Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada na sede. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 14, n. 53, abr./jun. 2017, pp. 29-46

 

NASSER, R. A compra e venda mercantil: diversidade de regimes jurídicos. Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial, F. U. Coelho, T. A. R. Lima, M. G. Nunes (Orgs.). São Paulo: Saraiva, v. 1, p. 431-445, 2015.

 

NASSER, R. Arbitragem no novo modelo brasileiro de acordos de investimento. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 45, p. 38-54, 2015.

 

NASSER, R. Brazil: the need for enhanced effectiveness. Domestic Judicial Review of Trade Remedies, Müslüm Yilmaz (ed.). Cambridge University Press, p. 107-128, 2013.

 

NASSER, R. Aplicação da Convenção de Viena sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) a Contratos Firmados por Empresas Brasileiras. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 25, 2010.

 

NASSER, R. Arbitration in Brazil: Towards Increasing Predictability. In: International Commercial Arbitration: A Comparative Survey. N. Ekşi, P. J. Martinez-Fraga, W. K. Sheehy. Istanbul: Istanbul Chamber of Commerce, 2007.

Idiomas

Português, inglês, espanhol, francês e árabe.

 

Experiência
  • Fundador de Nasser Advogados com quase 30 anos de experiência nas áreas de direito empresarial, societário, arbitragem, antitruste e comércio internacional.
  • Atua em negociações complexas, gestão de crises, arbitragens e mediações, bem como em processos administrativos nas áreas de defesa comercial e antitruste.
  • Representa empresas, no Brasil e no exterior, em negócios e projetos em diversas áreas e indústrias, incluindo infraestrutura, construção, energia, química, médica, varejo e defesa.
  • Professor de direito internacional, direito do comércio internacional e arbitragem na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP).
  • Integra a lista indicativa de painelistas do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e da List of Candidates for Appointment as Chairpersons for Arbitrations divulgada pela Comissão Europeia em 2022, com lista de árbitros indicados para presidir tribunais arbitrais constituídos sob acordos internacionais firmados pela União Europeia.
  • Integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP) e da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SP.

Reconhecimentos e Prêmios

  • Reconhecido há quase 10 anos por sua atuação na área de Comércio Internacional.

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  • Reconhecido como mais admirado pelo Análise Advocacia desde 2019.
    Em 2024, foi reconhecido nas especialidades Arbitragem e Contratos Empresariais e nos setores econômicos Bélico, Concessões, Petróleo e Gás e Transporte e Logística em São Paulo.

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  • Reconhecido há quase 10 anos por sua atuação nas áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional.

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  • Rabih Nasser figura no guia continuamente desde o ano de 2010 nas áreas Aduaneira e de Comércio Exterior.

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