Nossa experiência em Direito Empresarial segmenta-se em quatro subáreas importantes:

Fusões, aquisições e operações estruturadas: atuamos na assessoria na compra e venda de empresas, reorganizações societárias, consórcios, associações, joint ventures e outras formas de parceria empresarial, como:

• Planejamento, estruturação, negociação e implementação de compra e venda de participações societárias ou ativos, investimentos, parcerias ou joint ventures, bem como reestruturações societárias;
• Condução de procedimentos de due diligence;
• Elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais, especialmente contratos de compra e venda e acordos de sócios;
• Apoio ao cliente em relação às providências a serem adotadas após o fechamento do negócio;
• Comunicação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de atos de concentração econômica.

Investimentos, Estrangeiros e Mercado de Capitais: assessoramos clientes nacionais e estrangeiros na criação de empresas e/ou fundos, e emissão de valores mobiliários, com foco em reestruturação de dívida e financiamento estruturado. Dentre as principais atividades que realizamos destacam-se:

• Consultoria para a emissão e negociação de valores mobiliários;
• Elaboração de contratos e documentos societários de reestruturação de dívida e financiamento estruturado;
• Auxílio a empresas, instituições financeiras e fundos no cumprimento das normas regulatórias;
• Consultoria em aspectos regulatórios de fundos de investimentos;
• Estruturação e registro de fundos de investimentos no Brasil e assistência a investidores em novos aportes ou ciclos de financiamento.

Contratos: atuamos na negociação e celebração de contratos empresariais, incluindo comércio de bens e serviços e outros tipos de cooperação econômica, e na elaboração e negociação de contratos, internos e internacionais, dentre os quais:

• Contratos de compra e venda e fornecimento de bens;
• Contratos de distribuição, agência e outras formas de cooperação empresarial;
• Contratos acessórios de relações comerciais e empresariais, como contratos de garantia, de exclusividade e de confidencialidade;
• Consultoria geral e contratos de prestação de serviços; e
• Contratos de joint venture e parceria.

Governança Corporativa e Ética Empresarial: orientamos quanto aos atos societários necessários para a constituição e gestão das empresas, criação, adaptação e desenvolvimento de programas de compliance, proteção de dados e códigos de conduta. Assessoramos, também, nas seguintes atividades:

• Aprimoramento de normas e práticas de governança corporativa;
• Apoio em disputas societárias, na esfera judicial ou arbitral, bem como em mediações empresariais;
• Preparação de documentos societários, contratos de investimento, opções de put/call e outros contatos para regular as relações corporativas; e
• Revisão, elaboração e implementação de programas de compliance, proteção de dados, melhores práticas e controles internos.