Equipe

Anderson Stefani 

Sócio

11 3854-9100 anderson.stefani@nasser.adv.br 
Formação Experiência Idiomas
  • Graduado em Direito pela Universidade de São Caetano do Sul, 2003.
  • Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw), 2009.
  • Pós-graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Barcelona, Espanha, 2006.
  • Mestrado em Direito Tributário (LL.M.) pela Universidade de Barcelona, Espanha, 2006.

Anderson Stefani tem mais de 17 anos de experiência nas áreas de direito tributário e aduaneiro, com experiência nos temas correlatos de comércio internacional, societário e fusões e aquisições.

Sua atuação no contencioso administrativo e judicial é intensa em todas as instâncias e abrangente em tributos direitos e indiretos, bem como em todas questões aduaneiras e de órgãos da administração federal anuentes no processo de importação e exportação (ANVISA, INMETRO, MAPA, etc.). Em fiscalizações tributárias e aduaneiras, auxilia no atendimento às exigências das fiscalizações e apresentação dos esclarecimentos necessários.

Na área consultiva tributária, tem experiência na orientação sobre questões tributárias associadas às atividades dos clientes, na análise de riscos decorrente de divergência jurisprudencial ou de interpretação da legislação tributária, em esclarecimentos sobre alterações legislativas, em reorganização societária e planejamento sucessório. Na área aduaneira, auxilia nos aspectos jurídicos relacionados aos procedimentos de importação e exportação.

Anderson também coordena a área imobiliária do escritório e seus temas fiscais e registrais correlatos.

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Áreas

Reconhecimentos e Prêmios

  • Reconhecido como mais admirado pelo Análise Advocacia 2021.

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Publicações

#PílulaNasser -

06/06/23
Ganho de capital para empresas no regime de apuração no lucro presumido

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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#PílulaNasser -

03/05/23
Governo Federal amplia faixa de isenção progressiva do Imposto de Renda e aumenta carga tributária sobre quem possui bens e direitos no exterior

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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#PílulaNasser -

12/04/23
Prazo para adesão ao Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal do Governo Federal é prorrogado

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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#PílulaNasser -

23/02/23
Retorno do Voto de Qualidade no CARF

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

31/01/23
PAUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PARA O 1º SEMESTRE DE 2023

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

06/10/22
LEI PERMITE O USO DE DRAWBACK-SUSPENSÃO NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2023

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

22/07/22
SUPREMO IRÁ JULGAR A CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS QUE INSTITUÍRAM TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA

Anderson Stefani e Maria Isabel Lima

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Comunicados -

30/06/22
NOVA LEI TRAZ AGILIDADE E DIMINUI CUSTOS DE REGISTROS PÚBLICOS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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27/06/22
VALORAÇÃO ADUANEIRA: INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMAS VIGENTES

Anderson Stefani, João Victor Sallani e Gabriel Rhee

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09/06/22
DECRETO FEDERAL EXCLUI A TAXA DE CAPATAZIA DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

03/06/22
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO TORNA FACULTATIVA A INSCRIÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NO CPOM

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

23/05/22
STF DECLARA CONSTITUCIONAL NORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL QUE AUTORIZA A DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

02/05/22
GOVERNO FEDERAL AMPLIA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IPI EM ATÉ 35%

Anderson Stefani

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Comunicados -

08/04/22
PRORROGADO O PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES ANUAIS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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04/04/22
INÍCIO DO PRAZO PARA COBRANÇA DO DIFAL-ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

01/04/22
PRORROGADO PRAZO PARA INÍCIO DE VIGÊNCIA DA NOVA TIPI

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

28/03/22
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO OBTIDO COM A VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL VOLTADA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO REMANESCENTE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL JÁ POSSUÍDO PELO ALIENANTE

Anderson Stefani

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Comunicados -

04/03/22
DECRETO Nº 10.979/2022 – REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI

Anderson Stefani

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Comunicados -

01/02/22
PAUTA TRIBUTÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O 1º SEMESTRE DE 2022

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

05/01/22
Lei Complementar nº 190/2022 – Regulamentação do DIFAL/ICMS nas operações destinadas a consumidor final não contribuinte

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

06/12/21
SÓCIO QUE SE RETIROU REGULARMENTE ANTES DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS DA EMPRESA

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Reconhecimentos -

19/11/21
Nasser Advogados é reconhecido como um dos mais admirados pelo Análise Advocacia 2021

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Comunicados -

15/10/21
INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A TAXA SELIC RECEBIDA PELO CONTRIBUINTE NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO – TEMA 962/STF

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

28/09/21
Reabertura do prazo para negociação de débitos inscritos na dívida ativa federal e de FGTS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

27/08/21
Mecanismos de alteração tarifária do Imposto de Importação no âmbito do Mercosul

Anderson Stefani, Nathalie Sato e Gabriel Rhee

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Comunicados -

30/07/21
Pauta do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária para o 2º semestre de 2021

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

19/07/21
Regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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15/07/21
Regime Especial para suspensão de ICMS na importação de mercadorias

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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30/06/21
MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA PORTARIA QUE SIMPLIFICA O PROCEDIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS DEFEITUOSOS

Rabih Nasser e Anderson Stefani

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Comunicados -

21/06/21
IN RFB nº 1986 – Alterações no procedimento de fiscalização no combate às fraudes aduaneiras

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

28/05/21
Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

19/04/21
Alteração de valores da Taxa de Utilização do Siscomex

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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04/03/21
DIFAL/ICMS – Inconstitucionalidade da cobrança em operações com mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

03/03/21
ITCMD – Inconstitucionalidade da exigência sobre doações e heranças de bens no exterior

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

26/02/21
STF conclui pela incidência do ISS sobre operações com softwares e define a modulação dos efeitos da decisão

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

06/01/21
COFINS-Importação – final da vigência do adicional de alíquota de 1%

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

21/09/20
ICMS – Restabelecimento de parcelamentos rompidos por inadimplência em decorrência do coronavírus

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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