Resultado de Busca

Mostrando resultados de busca para:

Comunicados -

23/08/21

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE CADASTROS AMBIENTAIS RURAIS (CAR) NO ESTADO DE SÃO PAULO – RESOLUÇÃO SAA N° 54, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Ver

Comunicados -

19/08/21

TJRJ reconhece insolvência internacional em aplicação da nova Lei de Recuperação Judicial

Ver

Comunicados -

16/08/21

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DO GÁS

Ver

Comunicados -

30/07/21

Pauta do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária para o 2º semestre de 2021

Ver

Eventos -

21/07/21

Lançamento da 4ª edição da Revista de Direito do Comércio Internacional (RDCI)

Ver

Comunicados -

19/07/21

Regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

Ver

Comunicados -

15/07/21

Regime Especial para suspensão de ICMS na importação de mercadorias

Ver

Comunicados -

13/07/21

DECLARAÇÃO DO CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (ANO-BASE 2020)

Ver

Comunicados -

02/07/21

Meios alternativos de resolução de disputas na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Ver

Comunicados -

30/06/21

MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA PORTARIA QUE SIMPLIFICA O PROCEDIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS DEFEITUOSOS

Ver

Cadastre-se e receba nossos comunicados:

O que Você Procura?