#PílulaNasser
No JI acompanhamos o trabalho de Instâncias Internacionais, selecionamos e comentamos as decisões mais relevantes para o Brasil, para o nosso ambiente de negócios e para as relações internacionais. Selecionamos e comentamos também casos que ilustram de modo mais interessante a globalização do direito.
#PílulaNasser -
28/09/23André Martin
No início de setembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) decidiu, por unanimidade, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.865, que a produtividade e a função social são requisitos cumulativos para arguir […]
Comunicados -
21/09/23Fernando Galucci
O Código Civil Brasileiro foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916, quase um século depois. […]
#PílulaNasser -
14/09/23Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli
Em 31 de agosto, o Projeto de Lei (“PL”) nº 2.384/2023 foi aprovado no Senado Federal e enviado à sanção do Presidente da República. O PL do CARF, como ficou conhecido, foi responsável por reintroduzir […]
Comunicados -
06/09/23Salem Nasser
Quando declarou sua Independência, em 7 de setembro de 1822, o Brasil surgiu para o mundo como um novo Estado enova personalidade jurídicaque, aos olhos do Direito Internacional, entrava para uma sociedade de iguais. A igualdade […]
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