No JI acompanhamos o trabalho de Instâncias Internacionais, selecionamos e comentamos as decisões mais relevantes para o Brasil, para o nosso ambiente de negócios e para as relações internacionais. Selecionamos e comentamos também casos que ilustram de modo mais interessante a globalização do direito.
Comunicados -
20/09/21Camila Ramos Montagna e Laís do Couto Rosa Bergamo
No dia 24/08/2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, ao julgar o Recurso Especial nº 1.903.273/PR, que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores […]
Comunicados -
20/09/21A Lei 14.195, publicada em 27 de agosto de 2021, trouxe importantes e polêmicas modificações no Código de Processo Civil. Uma primeira polêmica refere-se à constitucionalidade dessas modificações que foram introduzidas pelo Congresso Nacional no […]
Comunicados -
13/09/21Em 09.08.2021 entrou em vigor a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, de 08.07.2021, editada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que trata do procedimento de dispensa de licitação […]
Comunicados -
27/08/21ANDERSON STEFANI, NATHALIE SATO E GABRIEL CARDOSO RHEE
Atualmente, no âmbito do Mercosul, existem cinco mecanismos que possibilitam qualquer empresa, associações de produtores ou outras entidades privadas, bem como órgãos e entidades do governo, a pleitearem a alteração de alíquota do Imposto de […]
Cadastre-se e receba nossos comunicados.
Av. Angélica, 2510 - 3º andar Higienópolis - São Paulo, SP
