No JI acompanhamos o trabalho de Instâncias Internacionais, selecionamos e comentamos as decisões mais relevantes para o Brasil, para o nosso ambiente de negócios e para as relações internacionais. Selecionamos e comentamos também casos que ilustram de modo mais interessante a globalização do direito.
Comunicados -
19/04/21Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee
Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”), no dia 16/04/2021, a Portaria ME nº 4131, de 14 de abril de 2021, que fixou novos valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio […]
Comunicados -
31/03/21O Presidente da República assinou na manhã do dia 29/03 uma Medida Provisória que altera e cria regulamentações diversas visando maior facilidade para a realização de negócios no país, em sintonia com as recomendações do […]
Comunicados -
08/03/21Nos termos da Circular nº 3.814 de 7.12.2016 do Banco Central do Brasil (“BCB”), informamos que foi aberto o prazo para as empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto apresentarem informações econômico-financeiras ao sistema Registro […]
Comunicados -
08/03/21Segundo a Resolução 3.854/2010 do Conselho Monetário Nacional, alterada pela Resolução 4.841/2020, estão obrigados a transmitir anualmente a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE as pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com […]
Cadastre-se e receba nossos comunicados.
Av. Angélica, 2510 - 3º andar Higienópolis - São Paulo, SP
