Eventos Comunicados
No JI acompanhamos o trabalho de Instâncias Internacionais, selecionamos e comentamos as decisões mais relevantes para o Brasil, para o nosso ambiente de negócios e para as relações internacionais. Selecionamos e comentamos também casos que ilustram de modo mais interessante a globalização do direito.
Comunicados -
21/06/21André Martin
Estão integralmente vigentes desde 7 de junho de 2021, a Resolução 4.734/2019 e a Circular 3.952/2019, ambas promulgada pelo Banco Central do Brasil e que tratam sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no […]
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21/06/21ANDERSON STEFANI E GABRIEL CARDOSO RHEE
Entrou em vigor no final do ano passado, em 01/12/2020, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (“IN RFB”) nº 1986, de 29 de outubro de 2020, que trouxe alterações no procedimento de fiscalização […]
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18/06/21Rabih Nasser e Isabel Lima
Ocorreu nesta quinta-feira (17/06) o evento “Acordo Mercosul e União Europeia – Mesa redonda sobre o acordo e o desenvolvimento sustentável no Brasil”, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que contou com o patrocínio […]
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09/06/21Isabel Lima e Gabriel Lemos
Diante das consequências advindas pela industrialização e do uso de combustíveis fósseis, a exemplo da poluição, do aumento do aquecimento global e das mudanças climáticas, começou a busca por alternativas para a substituição das energias […]
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