No JI acompanhamos o trabalho de Instâncias Internacionais, selecionamos e comentamos as decisões mais relevantes para o Brasil, para o nosso ambiente de negócios e para as relações internacionais. Selecionamos e comentamos também casos que ilustram de modo mais interessante a globalização do direito.
Eventos -
21/07/21Rabih Nasser, Marina Takitani e Leonardo Gioachini participam do evento de lançamento da 4ª edição da Revista de Direito do Comércio Internacional (RDCI). Rabih e Marina foram coordenadores desta edição e Leonardo é autor de um dos artigos. […]
Comunicados -
19/07/21ANDERSON STEFANI E GABRIEL CARDOSO RHEE
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (“DOC”), no dia 02 de julho de 2021, o Decreto nº 60.357/2021, que regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (“PPI/2021” – instituído pela […]
Comunicados -
15/07/21Anderson Stefani e Gabriel Cardoso Rhee
Desde 2012, quando foi publicada a Resolução do Senado nº 13/2012 que estabeleceu a alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas, algumas empresas começaram a acumular um grande saldo credor de […]
Comunicados -
13/07/21O Banco Central do Brasil começou, a partir de 1º de julho, a receber as Declarações de Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil, que devem ser enviadas pelo seu sítio eletrônico[1]. As informações deverão […]
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