Equipe

Gabriel Rhee 

Associado

11 3854-9100 [email protected]
Formação  Idiomas Experiência

Especialização em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Brasil.

 

Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil.

Português, inglês e francês.

  • Atua na área consultiva de Direito Tributário e Aduaneiro com a emissão de pareceres acerca da legalidade de tributos federais, estaduais e municipais e a realização de planejamento tributário, analisando a viabilidade e propondo soluções para operações tributárias nacionais e internacionais.

 

  • Possui experiência na área contenciosa de Direito Tributário e Aduaneiro com a análise de autos de infrações federais, estaduais e municipais e através do ajuizamento de ações judiciais buscando a anulação do débito tributário, bem como buscando a recuperação de tributos pagos indevidamente.

 

  • Atua na área consultiva Direito Imobiliário com a elaboração e análise de contratos de locação e compra e venda de imóveis, bem como análise de risco de negócios jurídicos imobiliários.

 

  • Possui experiência na área contenciosa de Direito Imobiliário por meio da resolução de disputas desde seu nascimento até a propositura de ações judiciais para revisão e renovação de contratos de locação, especialmente de estabelecimentos localizados em shoppings.

 

  • Atua em auditorias jurídicas (due diligence) fiscais e imobiliárias para empresas de diferentes portes e segmentos.

 

Formação 

Especialização em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Brasil.

 

Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil.

Idiomas

Português, inglês e francês.

Experiência
  • Atua na área consultiva de Direito Tributário e Aduaneiro com a emissão de pareceres acerca da legalidade de tributos federais, estaduais e municipais e a realização de planejamento tributário, analisando a viabilidade e propondo soluções para operações tributárias nacionais e internacionais.

 

  • Possui experiência na área contenciosa de Direito Tributário e Aduaneiro com a análise de autos de infrações federais, estaduais e municipais e através do ajuizamento de ações judiciais buscando a anulação do débito tributário, bem como buscando a recuperação de tributos pagos indevidamente.

 

  • Atua na área consultiva Direito Imobiliário com a elaboração e análise de contratos de locação e compra e venda de imóveis, bem como análise de risco de negócios jurídicos imobiliários.

 

  • Possui experiência na área contenciosa de Direito Imobiliário por meio da resolução de disputas desde seu nascimento até a propositura de ações judiciais para revisão e renovação de contratos de locação, especialmente de estabelecimentos localizados em shoppings.

 

  • Atua em auditorias jurídicas (due diligence) fiscais e imobiliárias para empresas de diferentes portes e segmentos.

 

Áreas

Publicações

Comunicados -

19/03/25
Declaração anual de informações de Investimento Estrangeiro Direto (SCE-IED) deve ser feita até 31 de março

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

18/03/25
Declaração anual de Capitais Brasileiros no exterior deve ser feita até 5 de abril

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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#PílulaNasser -

04/02/25
Atraso nas importações: greve dos auditores da RFB

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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#PílulaNasser -

19/11/24
Reaberto prazo para regularização de débitos tributários e não tributários

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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Comunicados -

23/09/24
Lei institui regime especial para repatriação de ativos no exterior e possibilita a atualização do valor de bens imóveis declarados

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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#PílulaNasser -

15/08/24
STF pauta julgamentos cruciais sobre ISS: entenda o cenário e implicações

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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Comunicados -

19/06/24
Prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (“PPI”) 2024 encerra-se em 28 de junho

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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23/05/24
Declaração do Imposto de Renda se encerra 31 de maio

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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29/04/24
Inicia-se o prazo para adesão ao PPI de 2024 do Município de São Paulo/SP

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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09/04/24
Iniciado o prazo para adesão ao programa “Litígio Zero 2024”

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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Comunicados -

05/03/24
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior deve ser feita até 5 de abril

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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08/02/24
Acordo Paulista – Transação de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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14/09/23
Alterações para o contencioso tributário: PL do CARF é aprovado no Senado Federal

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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29/06/23
Convertida em lei a medida provisória que aprovou as novas regras de preços de transferência

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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06/06/23
Ganho de capital para empresas no regime de apuração no lucro presumido

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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03/05/23
Governo Federal amplia faixa de isenção progressiva do Imposto de Renda e aumenta carga tributária sobre quem possui bens e direitos no exterior

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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12/04/23
Prazo para adesão ao Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal do Governo Federal é prorrogado

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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23/02/23
Retorno do Voto de Qualidade no CARF

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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31/01/23
PAUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PARA O 1º SEMESTRE DE 2023

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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06/10/22
LEI PERMITE O USO DE DRAWBACK-SUSPENSÃO NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2023

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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30/06/22
NOVA LEI TRAZ AGILIDADE E DIMINUI CUSTOS DE REGISTROS PÚBLICOS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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27/06/22
VALORAÇÃO ADUANEIRA: INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMAS VIGENTES

Anderson Stefani, João Victor Sallani e Gabriel Rhee

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09/06/22
DECRETO FEDERAL EXCLUI A TAXA DE CAPATAZIA DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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03/06/22
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO TORNA FACULTATIVA A INSCRIÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NO CPOM

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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23/05/22
STF DECLARA CONSTITUCIONAL NORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL QUE AUTORIZA A DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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08/04/22
PRORROGADO O PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES ANUAIS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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04/04/22
INÍCIO DO PRAZO PARA COBRANÇA DO DIFAL-ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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01/04/22
PRORROGADO PRAZO PARA INÍCIO DE VIGÊNCIA DA NOVA TIPI

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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01/02/22
PAUTA TRIBUTÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O 1º SEMESTRE DE 2022

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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05/01/22
Lei Complementar nº 190/2022 – Regulamentação do DIFAL/ICMS nas operações destinadas a consumidor final não contribuinte

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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06/12/21
SÓCIO QUE SE RETIROU REGULARMENTE ANTES DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS DA EMPRESA

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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15/10/21
INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A TAXA SELIC RECEBIDA PELO CONTRIBUINTE NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO – TEMA 962/STF

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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28/09/21
Reabertura do prazo para negociação de débitos inscritos na dívida ativa federal e de FGTS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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27/08/21
Mecanismos de alteração tarifária do Imposto de Importação no âmbito do Mercosul

Anderson Stefani, Nathalie Sato e Gabriel Rhee

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30/07/21
Pauta do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária para o 2º semestre de 2021

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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19/07/21
Regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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15/07/21
Regime Especial para suspensão de ICMS na importação de mercadorias

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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21/06/21
IN RFB nº 1986 – Alterações no procedimento de fiscalização no combate às fraudes aduaneiras

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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28/05/21
Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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19/04/21
Alteração de valores da Taxa de Utilização do Siscomex

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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04/03/21
DIFAL/ICMS – Inconstitucionalidade da cobrança em operações com mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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03/03/21
ITCMD – Inconstitucionalidade da exigência sobre doações e heranças de bens no exterior

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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26/02/21
STF conclui pela incidência do ISS sobre operações com softwares e define a modulação dos efeitos da decisão

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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06/01/21
COFINS-Importação – final da vigência do adicional de alíquota de 1%

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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21/09/20
ICMS – Restabelecimento de parcelamentos rompidos por inadimplência em decorrência do coronavírus

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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04/08/20
Portaria SECEX nº 44/2020 – Alterações no regime de drawback

Gabriel Rhee

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