Equipe

Gabriel Rhee

Associado

11 3854-9100 gabriel.rhee@nasser.adv.br

Formação Idiomas Experiência

Especialização em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Brasil.

Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil.

Português, inglês e francês.

Atua na área consultiva de Direito Tributário e Aduaneiro com a emissão de pareceres acerca da legalidade de tributos federais, estaduais e municipais e a realização de planejamento tributário, analisando a viabilidade e propondo soluções para operações tributárias nacionais e internacionais.

Possui experiência na área contenciosa de Direito Tributário e Aduaneiro com a análise de autos de infrações federais, estaduais e municipais e através do ajuizamento de ações judiciais buscando a anulação do débito tributário, bem como buscando a recuperação de tributos pagos indevidamente.

Atua na área consultiva Direito Imobiliário com a elaboração e análise de contratos de locação e compra e venda de imóveis, bem como análise de risco de negócios jurídicos imobiliários.

Possui experiência na área contenciosa de Direito Imobiliário por meio da resolução de disputas desde seu nascimento até a propositura de ações judiciais para revisão e renovação de contratos de locação, especialmente de estabelecimentos localizados em shoppings.

Atua em auditorias jurídicas (due diligence) fiscais e imobiliárias para empresas de diferentes portes e segmentos.

Formação

Especialização em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Brasil.

Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil.

Idiomas

Português, inglês e francês.

Experiência

Atua na área consultiva de Direito Tributário e Aduaneiro com a emissão de pareceres acerca da legalidade de tributos federais, estaduais e municipais e a realização de planejamento tributário, analisando a viabilidade e propondo soluções para operações tributárias nacionais e internacionais.

Possui experiência na área contenciosa de Direito Tributário e Aduaneiro com a análise de autos de infrações federais, estaduais e municipais e através do ajuizamento de ações judiciais buscando a anulação do débito tributário, bem como buscando a recuperação de tributos pagos indevidamente.

Atua na área consultiva Direito Imobiliário com a elaboração e análise de contratos de locação e compra e venda de imóveis, bem como análise de risco de negócios jurídicos imobiliários.

Possui experiência na área contenciosa de Direito Imobiliário por meio da resolução de disputas desde seu nascimento até a propositura de ações judiciais para revisão e renovação de contratos de locação, especialmente de estabelecimentos localizados em shoppings.

Atua em auditorias jurídicas (due diligence) fiscais e imobiliárias para empresas de diferentes portes e segmentos.

Áreas

Publicações

Comunicados -

09/04/24

Iniciado o prazo para adesão ao programa “Litígio Zero 2024”

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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Comunicados -

05/03/24

Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior deve ser feita até 5 de abril

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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#PílulaNasser -

08/02/24

Acordo Paulista – Transação de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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#PílulaNasser -

14/09/23

Alterações para o contencioso tributário: PL do CARF é aprovado no Senado Federal

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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#PílulaNasser -

29/06/23

Convertida em lei a medida provisória que aprovou as novas regras de preços de transferência

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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#PílulaNasser -

06/06/23

Ganho de capital para empresas no regime de apuração no lucro presumido

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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#PílulaNasser -

03/05/23

Governo Federal amplia faixa de isenção progressiva do Imposto de Renda e aumenta carga tributária sobre quem possui bens e direitos no exterior

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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#PílulaNasser -

12/04/23

Prazo para adesão ao Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal do Governo Federal é prorrogado

Anderson Stefani, Gabriel Rhee e Luciano Tonelli

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#PílulaNasser -

23/02/23

Retorno do Voto de Qualidade no CARF

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

31/01/23

PAUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PARA O 1º SEMESTRE DE 2023

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

06/10/22

LEI PERMITE O USO DE DRAWBACK-SUSPENSÃO NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2023

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

30/06/22

NOVA LEI TRAZ AGILIDADE E DIMINUI CUSTOS DE REGISTROS PÚBLICOS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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27/06/22

VALORAÇÃO ADUANEIRA: INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMAS VIGENTES

Anderson Stefani, João Victor Sallani e Gabriel Rhee

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09/06/22

DECRETO FEDERAL EXCLUI A TAXA DE CAPATAZIA DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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03/06/22

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO TORNA FACULTATIVA A INSCRIÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NO CPOM

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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23/05/22

STF DECLARA CONSTITUCIONAL NORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL QUE AUTORIZA A DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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08/04/22

PRORROGADO O PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES ANUAIS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

04/04/22

INÍCIO DO PRAZO PARA COBRANÇA DO DIFAL-ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

01/04/22

PRORROGADO PRAZO PARA INÍCIO DE VIGÊNCIA DA NOVA TIPI

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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01/02/22

PAUTA TRIBUTÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O 1º SEMESTRE DE 2022

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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05/01/22

Lei Complementar nº 190/2022 – Regulamentação do DIFAL/ICMS nas operações destinadas a consumidor final não contribuinte

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

06/12/21

SÓCIO QUE SE RETIROU REGULARMENTE ANTES DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS DA EMPRESA

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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15/10/21

INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A TAXA SELIC RECEBIDA PELO CONTRIBUINTE NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO – TEMA 962/STF

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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28/09/21

Reabertura do prazo para negociação de débitos inscritos na dívida ativa federal e de FGTS

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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Comunicados -

27/08/21

Mecanismos de alteração tarifária do Imposto de Importação no âmbito do Mercosul

Anderson Stefani, Nathalie Sato e Gabriel Rhee

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30/07/21

Pauta do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária para o 2º semestre de 2021

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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19/07/21

Regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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15/07/21

Regime Especial para suspensão de ICMS na importação de mercadorias

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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21/06/21

IN RFB nº 1986 – Alterações no procedimento de fiscalização no combate às fraudes aduaneiras

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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28/05/21

Programa de Parcelamento de Débitos Incentivado (“PPI”) da Prefeitura de São Paulo para 2021

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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19/04/21

Alteração de valores da Taxa de Utilização do Siscomex

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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04/03/21

DIFAL/ICMS – Inconstitucionalidade da cobrança em operações com mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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03/03/21

ITCMD – Inconstitucionalidade da exigência sobre doações e heranças de bens no exterior

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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26/02/21

STF conclui pela incidência do ISS sobre operações com softwares e define a modulação dos efeitos da decisão

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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06/01/21

COFINS-Importação – final da vigência do adicional de alíquota de 1%

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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21/09/20

ICMS – Restabelecimento de parcelamentos rompidos por inadimplência em decorrência do coronavírus

Anderson Stefani e Gabriel Rhee

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04/08/20

Portaria SECEX nº 44/2020 – Alterações no regime de drawback

Gabriel Rhee

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